A SINCOLOUR Caracterização e Maquilhagem, Lda, pessoa coletiva n.º 508143454, com sede na Rua Bento de Jesus Caraça, 5 – 1º Dtº, 2890-220 Samouco (doravante “SINCOLOUR”), valoriza a privacidade dos seus utilizadores e clientes. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, tratamos e protegemos os seus dados pessoais através do website www.sincolour.pt, em estrita conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) – Regulamento (UE) 2016/679 – e a legislação nacional aplicável.
1. Responsável pelo Tratamento dos Dados
A SINCOLOUR é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos utilizadores recolhidos neste website. Pode contactar-nos através do e-mail sincolour.makeup@gmail.com ou por via postal para a morada da sede acima indicada.
2. Dados Recolhidos e Finalidades do Tratamento
Recolhemos dados pessoais em função da sua interação no website:
- Gestão de Encomendas e Compras: Recolha de nome, morada de entrega, morada de faturação, NIF, contacto telefónico e e-mail. Base jurídica: Execução de contrato de compra e venda.
- Registo de Utilizador (Área Pessoal): Recolha de dados de acesso (e-mail e palavra-passe) e dados de perfil. Base jurídica: Consentimento do utilizador.
- Marketing Direto e Newsletters: Recolha de e-mail para envio de novidades e promoções. Base jurídica: Consentimento explícito do utilizador (revogável a qualquer momento).
- Comentários e Interações no Site: Nome e e-mail associados à submissão de comentários. Base jurídica: Interesse legítimo na moderação de conteúdos comunitários.
3. Partilha de Dados com Terceiros
A SINCOLOUR não comercializa os seus dados. Contudo, para a prestação dos nossos serviços, os seus dados poderão ser partilhados estritamente com entidades terceiras subcontratadas, nomeadamente:
- Empresas de transporte e logística (para entrega de mercadorias).
- Intermediários e plataformas de pagamento (para processamento de transações financeiras).
- Prestadores de serviços de faturação e contabilidade.
- Autoridade Tributária e Aduaneira (para cumprimento de obrigações fiscais).
- Prestadores de serviços tecnológicos e de alojamento web.
4. Prazo de Conservação dos Dados
Os seus dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha:
- Dados de Faturação: Conservados pelo prazo legal de 10 anos (conforme imposição fiscal portuguesa).
- Dados de Conta Cliente e Newsletter: Conservados até que o utilizador retire o seu consentimento ou solicite a eliminação dos mesmos.
5. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos do RGPD, assistem-lhe os seguintes direitos, que poderá exercer enviando um e-mail para sincolour.makeup@gmail.com:
- Direito de Acesso: Saber se os seus dados estão a ser tratados e obter cópia dos mesmos.
- Direito de Retificação: Corrigir dados inexatos ou desatualizados.
- Direito de Apagamento (“Esquecimento”): Solicitar a eliminação dos seus dados (salvo obrigações legais de conservação).
- Direito à Limitação do Tratamento: Suspender temporariamente o tratamento de certos dados.
- Direito de Portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado e de leitura automática.
- Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento de dados baseado no interesse legítimo ou marketing direto.
Tem ainda o direito de retirar o consentimento fornecido a qualquer momento, sem que isso comprometa a licitude do tratamento efetuado até essa data. Caso considere que os seus direitos foram violados, tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) (www.cnpd.pt).
6. Política de Utilização de Inteligência Artificial (Transparência)
Em cumprimento dos princípios de transparência de mercado e em conformidade com as diretrizes regulamentares europeias sobre Inteligência Artificial, a SINCOLOUR informa os utilizadores que algumas das imagens utilizadas no website para ilustrar categorias de produtos são representações visuais geradas por ferramentas de Inteligência Artificial (IA). Estas imagens têm um propósito meramente ilustrativo, criativo e estético para facilitar a navegação no catálogo. A SINCOLOUR garante que as especificações técnicas, descrições textuais e fotografias reais dos produtos físicos fornecidas na loja online correspondem estritamente à realidade dos artigos comercializados.
7. Segurança dos Dados
A SINCOLOUR utiliza medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas (incluindo encriptação SSL) para proteger os dados pessoais contra a destruição acidental ou ilícita, perda acidental, alteração, difusão ou acesso não autorizado. No caso de uma violação de dados que represente um risco elevado para os seus direitos, a SINCOLOUR notificará a CNPD e os utilizadores afetados nos termos da lei.
8. Cookies
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9. Atualizações
A SINCOLOUR reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento para refletir alterações legislativas ou melhorias nos serviços. Recomendamos a consulta regular desta página.
(Última atualização: Junho de 2026)
